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Termos

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Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão.

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Proteção de Dados Pessoais

A Época Refinada respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, por forma a cumprir o RGPD e garantir a licitude e transparência no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

A Época Refinada compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento de dados pessoais.

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f. Não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Website ou do seu conteúdo.

Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respetivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
O utilizador poderá contactar a Época Refinada para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website, através de carta registada com aviso de receção para a morada Rua do Porto, Nº817, 4817-482 Ourilhe, Celorico de Basto ou através de e-mail para info@epocarefinada.pt.

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